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Procuração
Outorgante (quem dá os poderes): [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO E ÓRGÃO EMISSOR], residente em [ENDEREÇO COMPLETO].
Outorgado (procurador): [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO E ÓRGÃO EMISSOR], residente em [ENDEREÇO COMPLETO].
Objetivo: [DESCREVA COM PRECISÃO O ATO OU NEGÓCIO: O QUE, ONDE, PERANTE QUAL ÓRGÃO OU PESSOA E, SE HOUVER, NÚMERO DO PROCESSO, PROTOCOLO, PLACA OU CONTA]
Por esta procuração, nomeio o outorgado acima meu procurador para, em meu nome, praticar os atos abaixo, somente para o objetivo descrito:
[PODER 1, POR EXEMPLO: ASSINAR REQUERIMENTOS E FORMULÁRIOS]
[PODER 2, POR EXEMPLO: ENTREGAR E RECEBER DOCUMENTOS]
[PODER 3, POR EXEMPLO: PAGAR TAXAS E RECEBER COMPROVANTES]
Substabelecer (passar estes poderes a outra pessoa): ( ) permitido ( ) proibido.
Esta procuração vale até [DATA] ou até a conclusão do objetivo, o que vier primeiro.
[CIDADE], [DATA]
Nome Assinatura
Outorgante [NOME] ____________________
Aceito a procuração (procurador) [NOME] ____________________
Ao assinar o aceite, o procurador declara que vai agir só dentro dos poderes acima e prestar contas ao outorgante.
Para mim: antes de usar
[ ] Constam lugar, data, qualificação das duas pessoas, objetivo e poderes (Código Civil, art. 654, § 1º)
[ ] Para vender, hipotecar, fazer acordo ou outros atos além da administração, escrevi poderes especiais e expressos (art. 661, § 1º)
[ ] O ato exige escritura pública (por exemplo, imóvel acima de 30 salários mínimos, art. 108)? Então a procuração também precisa ser pública, em cartório de notas (art. 657)
[ ] Perguntei ao órgão ou à pessoa se exige firma reconhecida (art. 654, § 2º) ou formulário próprio
[ ] Para cancelar: revogo por escrito e aviso o procurador e quem trata com ele (arts. 682 e 686)