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Procuração com poderes gerais e especiais
Outorgante: [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO].
Outorgado (procurador): [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO].
Pelo presente instrumento particular, o outorgante nomeia o outorgado seu procurador, com os poderes abaixo.
1. Poderes gerais de administração. Administrar os bens e interesses do outorgante: [MARQUE O QUE VALE]
( ) representar o outorgante perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, cartórios e concessionárias de serviços, para requerer, assinar requerimentos, apresentar e retirar documentos;
( ) pagar contas, tributos e taxas em nome do outorgante;
( ) receber correspondências e notificações;
( ) contratar e encerrar serviços de água, luz, gás e telefone do imóvel situado em [ENDEREÇO];
( ) outros atos de administração: [DESCREVER].
2. Poderes especiais e expressos. Além da administração, o procurador pode praticar só os atos marcados aqui, nos limites escritos (Código Civil, art. 661, § 1º):
( ) vender o bem [DESCRIÇÃO COMPLETA DO BEM, COM PLACA, RENAVAM OU MATRÍCULA] pelo preço mínimo de R$ [VALOR], receber o preço e dar quitação;
( ) receber valores devidos ao outorgante por [DEVEDOR E ORIGEM] e dar quitação;
( ) fazer acordo (transigir) sobre [ASSUNTO], até o limite de R$ [VALOR];
( ) outro ato especial: [DESCREVER O ATO, O BEM E OS LIMITES].
3. Limites. O procurador não pode [doar bens / assumir dívidas, prestar fiança ou aval / celebrar contrato consigo mesmo em nome do outorgante / OUTRO LIMITE]. O substabelecimento é [PROIBIDO / PERMITIDO COM RESERVA DE PODERES] (arts. 117 e 667).
4. Prazo. Esta procuração vale até [DATA] ou até ser revogada (art. 682).
5. Contas. O procurador presta contas ao outorgante dos atos praticados e do dinheiro recebido (art. 668), [MENSALMENTE / AO FINAL / QUANDO PEDIDO].
6. Forma. Se o ato a praticar exigir escritura pública (por exemplo, venda de imóvel de valor acima de 30 vezes o maior salário mínimo), esta procuração particular não serve para ele: será feita procuração por instrumento público em cartório de notas (arts. 108 e 657).
[CIDADE], [DATA]
Nome Assinatura
Outorgante [NOME] ____________________
Outorgado — aceito o mandato [NOME] ____________________
Reconhecimento de firma do outorgante (se quem tratar com o procurador exigir — art. 654, § 2º): [ESPAÇO PARA O CARTÓRIO]
Para mim: antes de assinar
[ ] Escrevi cada poder especial com o bem, o valor e o limite: em termos gerais a procuração só dá poderes de administração (Código Civil, art. 661)
[ ] O ato exige escritura pública (imóvel acima de 30 salários mínimos, casamento)? Então a procuração deve ser pública, no cartório de notas (arts. 108, 657 e 1.542)
[ ] Para processo judicial, a procuração é dada ao advogado e segue a lei processual (art. 692)
[ ] Não dei poder «em causa própria» sem querer: ele não se revoga nem acaba com a morte (art. 685)
[ ] Se eu revogar, aviso também quem trata com o procurador (art. 686)
[ ] Guardei uma cópia e anotei a data de validade