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Contrato de compra e venda de bem móvel
Vendedor: [NOME COMPLETO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE].
Comprador: [NOME COMPLETO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE].
1. O que está sendo vendido. [DESCRIÇÃO DO BEM: TIPO, MARCA, MODELO, COR], número de série [NÚMERO, SE HOUVER], com estes acessórios e documentos: [CAIXA, MANUAL, NOTA FISCAL DE ORIGEM, GARANTIA, OUTROS].
2. Preço e pagamento. R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), pagos assim: [À VISTA POR PIX OU TRANSFERÊNCIA EM DATA / SINAL DE R$ VALOR EM DATA E SALDO DE R$ VALOR EM DATA]. O vendedor dá recibo de cada pagamento. Se a venda não for a prazo, o vendedor só entrega depois de receber o preço.
3. Entrega. O bem é entregue em [DATA E HORA], em [LOCAL]. Até a entrega, os riscos do bem são do vendedor; a partir dela, do comprador. Despesas de entrega: [VENDEDOR / COMPRADOR / DIVIDIDAS].
4. Estado do bem. O comprador examinou o bem e o recebe no estado em que está, com estas observações: [USO, AVARIAS, DEFEITOS CONHECIDOS]. O vendedor declara que não conhece outros defeitos.
5. Propriedade e débitos. O vendedor declara que o bem é seu, que não está penhorado, alienado em garantia nem em disputa, e que paga qualquer débito ligado ao bem até a entrega.
6. Defeitos ocultos. Se aparecer defeito escondido que já existia na entrega, o comprador pode devolver o bem ou pedir abatimento no preço, avisando o vendedor por escrito dentro dos prazos do Código Civil. Garantia dada pelo vendedor além disso: [SEM GARANTIA / PRAZO E O QUE COBRE].
7. Outras condições. [CONDIÇÕES COMBINADAS, SE HOUVER].
Recibo. Recebi do comprador R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]) pelo bem descrito na cláusula 1, em [DATA].
Recebimento do bem. Recebi o bem, os acessórios e os documentos em [DATA E HORA].
[CIDADE], [DATA]
Nome Assinatura
Vendedor — recebi o valor [NOME] ____________________
Comprador — aceito e recebi o bem [NOME] ____________________
Testemunha 1 (opcional) [NOME E CPF] ____________________
Testemunha 2 (opcional) [NOME E CPF] ____________________
Para mim: antes e depois de assinar
[ ] O bem está descrito sem dúvida: modelo, número de série, acessórios
[ ] Preço fixo, não deixado ao critério de um só (Código Civil, art. 489)
[ ] Data e local de entrega escritos; sem isso, a entrega é onde o bem estava na venda (art. 493)
[ ] Recibo assinado de cada pagamento
[ ] Defeito oculto: reclamar em 30 dias da entrega, ou da descoberta, até 180 dias (art. 445)
[ ] Venda de pai ou mãe para filho: os outros filhos e o cônjuge precisam concordar (art. 496)
[ ] Este modelo não serve para imóvel nem para veículo: eles têm regras e registros próprios