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Contrato de locação residencial
Locador: [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO].
Locatário: [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO ATUAL].
As partes combinam a locação do imóvel abaixo, para moradia do locatário, nas condições seguintes.
1. Imóvel. [ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL, NÚMERO, COMPLEMENTO, CEP E CIDADE], matrícula nº [NÚMERO] do [CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS], com [CÔMODOS, VAGA DE GARAGEM, MÓVEIS E APARELHOS QUE FICAM].
2. Uso. O imóvel é só para moradia do locatário e de [NÚMERO] pessoas da família. Ceder, sublocar ou emprestar o imóvel depende de autorização prévia e por escrito do locador.
3. Prazo. [NÚMERO] meses, de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO].
4. Aluguel. R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]) por mês, pago até o dia [DIA] de cada mês por [PIX / TRANSFERÊNCIA / BOLETO], para [DADOS DE PAGAMENTO DO LOCADOR]. O locador dá recibo de cada pagamento, com os valores de aluguel e encargos separados.
5. Reajuste. O aluguel será reajustado a cada [12] meses pelo índice [NOME DO ÍNDICE].
6. Encargos. O locatário paga água, luz, gás e as despesas ordinárias de condomínio. O locador paga as despesas extraordinárias de condomínio. O IPTU fica a cargo do [LOCADOR / LOCATÁRIO].
7. Garantia (uma só). Marque uma opção e risque as outras:
( ) Caução em dinheiro de R$ [VALOR] (no máximo três aluguéis), depositada em caderneta de poupança; no fim, o valor volta ao locatário com os rendimentos, descontado o que ele dever.
( ) Fiança de [NOME DO FIADOR], CPF [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO], que responde por todas as obrigações deste contrato até a entrega das chaves e assina abaixo.
( ) Seguro de fiança locatícia, apólice nº [NÚMERO], da seguradora [NOME DA SEGURADORA], pago pelo locatário.
8. Vistoria. O imóvel é entregue no estado descrito no termo de vistoria anexo, assinado pelas partes em [DATA]. O locatário devolve o imóvel no mesmo estado, salvo o desgaste do uso normal.
9. Obras e defeitos. O locatário não altera o imóvel sem autorização prévia e por escrito do locador e avisa logo sobre qualquer defeito que caiba ao locador consertar.
10. Saída antes do prazo. Se o locatário devolver o imóvel antes do fim do prazo, paga multa de [3] aluguéis, reduzida na proporção dos meses já cumpridos. Não há multa se o empregador transferir o locatário para outra cidade e ele avisar por escrito com 30 dias de antecedência.
11. Fim do contrato. No fim do prazo, o locatário devolve as chaves e o imóvel é vistoriado. Se o contrato continuar por prazo indeterminado, o locatário pode sair avisando por escrito com 30 dias de antecedência.
[CIDADE], [DATA]
Nome Assinatura
Locador [NOME] ____________________
Locatário — aceito e assino [NOME] ____________________
Fiador (só se a garantia for fiança) [NOME] ____________________
Cônjuge do locador (só se o prazo for de 10 anos ou mais) [NOME] ____________________
Testemunha 1 (opcional) [NOME E CPF] ____________________
Testemunha 2 (opcional) [NOME E CPF] ____________________
Para mim: antes de assinar
[ ] Escolhemos uma garantia só: mais de uma no mesmo contrato é nula (Lei 8.245/1991, art. 37, parágrafo único)
[ ] Caução em dinheiro de no máximo três aluguéis, em poupança (art. 38, § 2º)
[ ] Prazo de 30 meses ou mais: o contrato termina no prazo (art. 46); menos de 30: prorroga-se e a retomada segue o art. 47
[ ] Prazo de 10 anos ou mais: o cônjuge do locador consente (art. 3º)
[ ] A multa por saída antecipada é proporcional ao período cumprido (art. 4º)
[ ] Termo de vistoria feito e assinado pelos dois (art. 22, V e art. 23, III)
[ ] Aluguel em reais, sem atrelar ao câmbio nem ao salário mínimo (art. 17)