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Contrato de compra e venda de veículo
Vendedor: [NOME COMPLETO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE].
Comprador: [NOME COMPLETO], CPF [NÚMERO], RG [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE].
1. Veículo. Tipo ( ) carro ( ) moto ( ) outro: [TIPO]. Marca e modelo [MARCA E MODELO], ano de fabricação/modelo [ANO/ANO], cor [COR], placa [PLACA], Renavam [NÚMERO], chassi [NÚMERO], quilometragem [KM] km.
2. Preço e pagamento. R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), pagos assim: [À VISTA POR PIX OU TRANSFERÊNCIA EM DATA / SINAL DE R$ VALOR EM DATA E SALDO DE R$ VALOR EM DATA]. O vendedor dá recibo de cada pagamento.
3. Entrega. O veículo, [NÚMERO] chaves e os documentos são entregues em [DATA E HORA], em [LOCAL]. A partir da entrega, os riscos e as despesas do veículo passam ao comprador.
4. Estado do veículo. O comprador examinou o veículo e o recebe no estado em que está, com estas observações: [DEFEITOS CONHECIDOS, AVARIAS, ÚLTIMA REVISÃO]. O vendedor declara que não conhece outros defeitos.
5. Débitos e ônus. O vendedor paga IPVA, licenciamento, multas e outros débitos do veículo anteriores a [DATA DA ENTREGA]; o comprador paga os posteriores. O vendedor declara que o veículo [NÃO TEM / TEM] financiamento, alienação fiduciária ou outro ônus: [DETALHES].
6. Transferência. As partes preenchem e assinam o comprovante de transferência no Detran (ATPV-e) na data da venda. O comprador pede o novo CRV em até 30 dias. O vendedor faz a comunicação de venda ao Detran em até [7] dias.
7. Multas depois da entrega. Infrações cometidas a partir de [DATA E HORA DA ENTREGA] são de responsabilidade do comprador, que reembolsa o vendedor se forem cobradas dele.
Recibo de pagamento. Recebi do comprador R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]) pelo veículo placa [PLACA], em [DATA].
Recebimento do veículo. Recebi o veículo, as chaves e os documentos em [DATA E HORA].
[CIDADE], [DATA]
Nome Assinatura
Vendedor — recebi o valor [NOME] ____________________
Comprador — aceito e recebi o veículo [NOME] ____________________
Testemunha 1 (opcional) [NOME E CPF] ____________________
Testemunha 2 (opcional) [NOME E CPF] ____________________
Para mim: antes e depois de assinar
[ ] Conferi placa, Renavam e chassi com o documento e com o veículo
[ ] Consultei débitos e restrições: sem débitos quitados não sai o novo CRV (CTB, arts. 124, VIII e 128)
[ ] Preenchemos e assinamos a ATPV-e no Detran; este contrato não a substitui (CTB, art. 124, III)
[ ] Comprador: novo CRV em até 30 dias — data: [DATA] (CTB, art. 123, § 1º)
[ ] Vendedor: comunicação de venda feita em [DATA]; sem ela, respondo junto pelas multas (CTB, art. 134)
[ ] Defeito oculto: reclamar em 30 dias da entrega, ou da descoberta, até 180 dias (Código Civil, art. 445)