Texto do documento
Denúncia do contrato de trabalho
Exmos. Senhores
[DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE EMPREGADORA]
[MORADA]
[CÓDIGO POSTAL E LOCALIDADE]
[LOCALIDADE], [DATA]
Assunto: Denúncia do contrato de trabalho com aviso prévio
Eu, [NOME COMPLETO], [CATEGORIA PROFISSIONAL], venho, nos termos do n.º [1 OU 3] do artigo 400.º do Código do Trabalho, comunicar que pretendo fazer cessar, por minha iniciativa, o contrato de trabalho [SEM TERMO / A TERMO CERTO / A TERMO INCERTO] que mantenho com esta empresa desde [DATA DE INÍCIO].
Dou para o efeito o aviso prévio de [15 / 30 / 60 / OUTRO] dias, pelo que a relação de trabalho termina a [DATA DO ÚLTIMO DIA].
Solicito o pagamento dos créditos devidos pela cessação e a entrega do certificado de trabalho e dos documentos para efeitos de segurança social.
Peço que assinem e datem a cópia que conservo.
Com os melhores cumprimentos,
[NOME COMPLETO]
Assinatura: ____________________
Recebido em ___/___/______ por: ____________________ (nome e assinatura)
Para mim: depois de entregar
[ ] Antiguidade: [ANOS] — aviso de [DIAS] (CT, art. 400.º)
[ ] Carta registada com A/R n.º [NÚMERO] ou cópia assinada em mão: [DATA]
[ ] Último dia de trabalho: [DATA]