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Contrato de Prestação de Serviços com Assinatura Eletrônica
CONTRATADO: [NOME OU RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], e-mail [E-MAIL DO CONTRATADO].
CONTRATANTE: [NOME OU RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], e-mail [E-MAIL DO CONTRATANTE].
As partes ajustam o seguinte:
Cláusula 1ª – Objeto. O Contratado prestará ao Contratante os seguintes serviços: [DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E ENTREGAS].
Cláusula 2ª – Prazo. Os serviços começam em [DATA DE INÍCIO] e terminam em [DATA DE TÉRMINO OU „NA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS“]. Etapas: [ETAPAS E DATAS, SE HOUVER].
Cláusula 3ª – Preço e pagamento. O Contratante pagará [VALOR EM REAIS] como [PREÇO FIXO / VALOR POR HORA / VALOR MENSAL]. O Contratado emitirá nota fiscal [QUANDO], e o pagamento será feito em até [NÚMERO] dias da emissão, por [PIX / TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ...].
Cláusula 4ª – Aceite. O Contratante examinará cada entrega em até [NÚMERO] dias e comunicará eventuais ajustes por escrito (e-mail basta). Sem manifestação nesse prazo, a entrega é considerada aceita.
Cláusula 5ª – Autonomia. O Contratado presta os serviços com autonomia, sem subordinação ao Contratante, e responde por seus próprios tributos.
Cláusula 6ª – Confidencialidade. As partes manterão sigilo sobre informações não públicas da outra durante o contrato e por [NÚMERO] anos após o seu término.
Cláusula 7ª – Rescisão. Qualquer parte pode rescindir este contrato com aviso escrito de [NÚMERO] dias. Em caso de descumprimento grave não sanado em [NÚMERO] dias após aviso, a outra parte pode rescindir de imediato. Os serviços prestados até a rescisão serão pagos.
Cláusula 8ª – Forma eletrônica e assinaturas.
8.1. As partes celebram este contrato em forma eletrônica e o assinam com assinaturas eletrônicas, admitindo esse meio de comprovação de autoria e integridade como válido, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
8.2. A assinatura de cada parte é vinculada a ela por [FORMA: LINK ENVIADO AO SEU E-MAIL / CÓDIGO ÚNICO ENVIADO AO SEU TELEFONE].
8.3. Junto com o contrato fica guardado um registro de assinatura: quem abriu o documento, quem assinou, data e hora de cada etapa, o [ENDEREÇO IP] e a impressão digital (hash) do arquivo assinado. As partes aceitam esse registro como prova da assinatura e da integridade do documento.
8.4. Cada parte recebe cópia completa do contrato assinado e do registro.
8.5. Este contrato não abrange negócios para os quais a lei exige escritura pública ou outra forma especial (por exemplo, direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta salários mínimos, ou testamento).
Cláusula 9ª – Foro. Fica eleito o foro de [COMARCA] para dirimir questões deste contrato.
Consentimento com a forma eletrônica
[ ] Contratado: concordo em celebrar e assinar este contrato em forma eletrônica.
[ ] Contratante: concordo em celebrar e assinar este contrato em forma eletrônica.
Parte Nome e cargo Assinatura eletrônica Data e hora E-mail ou telefone
Contratado [NOME, CARGO] ____________________ [DATA E HORA] [E-MAIL OU TELEFONE]
Contratante [NOME, CARGO] ____________________ [DATA E HORA] [E-MAIL OU TELEFONE]
Para mim: antes de enviar para assinatura
[ ] O Contratante concordou com a assinatura eletrônica: sem certificado ICP-Brasil, o meio precisa ser admitido pelas partes (MP 2.200-2/2001, art. 10, § 2º)
[ ] Não envolve imóvel acima de trinta salários mínimos nem testamento (Código Civil, arts. 108, 1.864, 1.876)
[ ] O registro de assinatura fica guardado com o contrato
[ ] Se for preciso título executivo sem testemunhas, verificar o art. 784, § 4º, do CPC
[ ] Contrato e registro guardados por pelo menos 5 anos (Código Civil, art. 206, § 5º)